A "máquina" não pode parar!!!

Oi pessoal!!

Esse post, na verdade, é uma nota de esclarecimento sobre a atual situação dos concursos públicos no país.

A imprensa está insistindo na idéia de ausência de concursos para este ano. No entanto, é preciso considerar com cautela essa informação, e antes de qualquer argumento, é preciso lembrar que a "máquina" do Estado não pode parar. 

O Estado brasileiro está pautado na divisão de poderes, e o Legislativo, Executivo e Judiciário interdependentes, só funcionam através dos seus servidores; As engrenagens do Estado dependem do serviço público para manter o país em ordem. O país vem crescendo, e na mesma proporção, as Instituições Públicas que o mantêm também crescem, com o consequente aumento da necessidade de pessoal - recursos humanos.

Falar, então, na ausência total de concursos públicos é um erro. A "máquina" não pode parar!

 Acompanhe:

- O ano começou com a expectativa de mais de 130 mil vagas pra concursos federais, estaduais, e municipais. A nota foi enviada pelo governo recém-eleito para a imprensa, e divulgada em 10/01/2011.

- Em 09/02 deste ano a Ministra do Planejamento Mirian Belchior e o Minisro da Fazenda Guido Mantega fizeram um pronunciamento e informaram sobre a necessidade de redução de R$ 50 bilhões no Orçamento Federal, e a consequente suspensão de nomeações e de realização de novos concursos federais desde então.

- Em 28/03 foi publicada uma Portaria Ministerial (do Planejamento) confirmando a suspensão provisória dos concursos e nomeções do Executivo Federal.

A partir desta publicação e da pressão que vários setores sociais começaram a fazer sobre o novo governo eleito e recém empossado, a Ministra do Planejamento tem dado entrevistas ressaltando que a suspensão é provisória e que ela se trata, na verdade, de um reestruturação dos vários órgãos e sua real necessidade de contratação.

-  Este ano, já foi realizado o concurso dos Correios, e já saiu o edital do DATA PREV, o que indica que concursos já liberados não sofreram com a recente restrição do Governo Federal;

- Em 04/05 o Governo autorizou nomeações e concursos pro INSS e pra Receita Federal.

- Dia 25/05, em entrevista, o Ministro das Relações Institucionais demonstrou a preocupação do Governo com o número de policiais federais em atividade no Brasil, (em provável exercício durante as Olimpíadas e a Copa do Mundo), o que é um indicador da liberação do Concurso da Polícia Federal. 

Enfim, a "suspensão dos Concursos Federais" não tem como durar - o Governo (Poder Executivo Federal) PRECISA dos Concursos Públicos pra fazer a "Máquina" continuar funcionando!!!

Note-se que o esclarecimento deste pronunciamento refere-se ao âmbito do Poder Executivo Federal. Desde já, então, é preciso esclarecer que isso não afeta os Poderes Legislativo e Judiciário, não impede a realização de concursos de órgãos como o Ministério Público, o Banco do Brasil e a Petrobrás, e tampouco interfere no âmbito estadual e municipal - Estes Poderes, Órgãos e Esferas são autônomos para formar sua política de recursos humanos. Prova disto, são os editais recentes de concursos para Tribunais (TRT'S, TRE's e TRF's) por todo o país; Em nível local, tivemos os recentes concursos da SESMA - Belém, Prefeitura de Ananindeua, e Prefeitura de Salinópolis, pra citar alguns exemplos.

Ah, sim.... Sabemos que os Governos Municipal e Estadual precisam ser "pressionados e lembrados" de realizar os concursos já autorizados e com orçamento liberado, de autorizar concursos notadamente necessários para ajuste de pessoal, e de nomear candidatos já aprovados; e Sabemos que quem tem real interesse de passar em um concurso público precisa começar a estudar antes da divulgação do edital, ou até independentemente de quando este edital será publicado, mas estes são assuntos para outro post.

Até mais.